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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Os artigos 16 ao 20 da Declaração Universal face o contexto do ordenamento jurídico brasileiro atual
Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 15:34
Mudança na Lei da Super-Receita vai permitir cobrir débitos previdenciários com tributos federais
Essa mudança é proposta por dois projetos de lei do Senado (PLS 492 e 699, ambos de 2007) que tramitam em conjunto e estão prontos para ser votados, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:03
Infiltração gera indenização
O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, condenou um proprietário de
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:30
TJ mantém condenação de universidade por reter diploma
A Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Asoec) terá de indenizar em R$ 4 mil, por
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:21
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 18:13
Município do Rio terá que indenizar viúva de vítima do "enfermeiro da morte"
indenização de R$ 50 mil, por danos morais, à viúva de Jorge Barbosa, morto por um enfermeiro do Hospital Salgado Filho em abril de 1999.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:01
Banco deve ressarcir em dobro
Wanderley Salgado Paiva, juiz da 30ª Vara Cível de Belo horizonte, determinou a um banco o
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:48
Senado é contra o 3º mandato de Lula.
Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 12:35
Noivos devem ser indenizados
O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, determinou que um atelier
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Vigia X Vigilante. Diferenças salariais. Demonstrado pela prova oral que as atividades do reclamante não se restringiam às de um simples vigia, eis que ele trabalhava em situação de risco muito mais elevado.
Ao de f. 167, que adoto e a este integro, acrescento que o Exmo. Juiz EDMAR SOUZA SALGADO, da Vara
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 15:32
STF recebe ação para apurar corrupção de substância alimentícia
2º, Código Penal) praticado pelo fabricante do produto "Biscoito Salgado Elbi´s", a indústria Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:08
CCJ aprova reajuste salarial de ministros do STF e do procurador-geral da República
Os salários mensais dos ministros e do procurador terão reajuste de 5%, a contar do dia 1º deste mês, mais 3,88 %, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:13
Servidores do Senado não poderão mais receber por participação em comissões, decide CCJ
Isto é o que define projeto de resolução do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que acaba de ser adotado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e que ainda precisa da avaliação da Comissão Diretora da Casa para passar a valer.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:19
Vendas por cartões poderão ser feitas por apenas um equipamento, segundo projeto aprovado pela CCT
Os comerciantes poderão ser autorizados a utilizar apenas um equipamento eletrônico para efetuar vendas a crédito e débito, mesmo que as operações sejam feitas por meio de diferentes bandeiras de cartões.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 15:02
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:32
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:38
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 12:39
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 16:20